Um site a serviço do Estado - Ano VII - Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Canais: 
Busca rápida
Cadernos
CAPA
CLÍNICAS MÉDICAS
COMPRAS - PEDRO JUAN - PARAGUAY
ARTIGOS
SAIBA AONDE SABOREAR AS DELÍCIAS DA CAPITAL
POLÍTICA
CONSTRUÇÃO CIVIL NA CAPITAL
NOTÍCIAS/INTERNET/TEC
MUNDO
TELEFONES ÚTEIS
HISTÓRIA DA PIZZA
GUIA DO COMÉRCIO DE CAMPO GRANDE
BRASIL
NOTICIAS
POLICIA
FALE CONOSCO
MENSALÃO
ESPORTE NEWS
MOMENTO DE REFLEXÃO
SALMO 23 - 25
NOTA ZERO
NOTA 10
SAÚDE
GUIA DO COMÉRCIO DE CAMPO GRANDE
HOTELARIA
JUSTIÇA
ECONOMIA
HORA DO RISO/PIADAS
TRAGÉDIA
FISCALIZAÇÃO PMR
EDUCAÇÃO
OPERAÇÃO LAVA JATO
OPERAÇÃO NOTA ZERO
LAMA ASFÁLTICA
Publicidade
Publicações
11/06/2019 10:28
Governadores buscam "consenso mínimo" para reforma da Previdência
Brasil

Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Reunião de governadores, reforma da previdência

Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasilia

Fórum está reunido em Brasília, em seu quinto encontro

Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos, e o relator do projeto, Samuel Moreira

Ao chegar, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, reforçou que a reunião pretende consolidar um "consenso mínimo" para a reforma da Previdência. “Estamos buscando criar um ambiente político que dê sustentação para que os deputados se sintam confortáveis [para votar] e para conscientizar a população de que a reforma é importante”

Segundo ele, a reforma dará “sinal claro” para que investimentos sejam feitos no país. “Estados e municípios têm de estar dentro porque, caso contrário, será uma meia reforma. E uma meia reforma injetará apenas meio entusiasmo nos investidores”

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu as mesmas regras para servidores federais, estaduais e municipais. "As regras devem ser as mesmas porque as condições de trabalho dos servidores são parecidas em todos os lugares”.

Carta

O encontro ocorre após a divulgação antecipada de uma carta pública, no dia 6, que desagradou a alguns governadores da Região Nordeste – o que resultou na divulgação de outra carta, no mesmo dia, assinada por todos os governadores nordestinos.

Sobre a insatisfação de alguns governadores com a carta, Eduardo Leite disse que “fazer a governança de governadores não é algo simples porque todos tem a mesma governança hierárquica”, e que os chefes dos governos estaduais não mandam nos votos dos deputados. “Mas podemos dar respaldo com posicionamentos claros e efetivos”, acrescentou.

A primeira carta, assinada por sete dos nove governadores da região, ressaltava a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Já a segunda carta acrescentava pontos específico, que querem ver retirados da proposta inicial, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto - pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras - a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O documento estima uma redução de despesas de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos, ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura. 

Edição: Graça Adjuto

Veja também:
Bolsonaro viaja hoje para o Japão onde participará do G20
Bolsonaro diz que Legislativo quer deixá-lo como rainha da Inglaterra
Sergio Moro 'é patrimônio nacional', reafirma presidente Bolsonaro
Moro: "Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio"
'Nunca atuei movido por questão política', diz Moro no Senado
CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
Bolsonaro defende prisão perpétua ao falar de morte de menino
Bolsonaro ameaça demitir Levy por nomeação de diretor do BNDES
Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência
Acordo garante discussão da reforma da Previdência sem obstrução
Reputação de Moro foi 'afetada' e jornalismo 'ativista' exige cuidado
Mourão diz que Moro tem confiança do presidente Bolsonaro
Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência
No Twitter, Bolsonaro defende internação compulsória de dependentes
Bolsonaro transmite cargo ao vice-presidente e viaja a Buenos Aires
Dia Mundial do Meio Ambiente: Correios lançam selos com o tema fungos
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para 2ª-feira
Bolsonaro parabeniza parlamentares por aprovação da MP 871
Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano
"Precisamos mais de diálogo", diz Maia sobre relação com Executivo
Atos em apoio ao governo ocorrem em diversas cidades do país
No Rio, Bolsonaro participa de culto na Barra da Tijuca
Ninguém é obrigado a ficar no cargo, diz Bolsonaro sobre Guedes
Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural
Participantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem
Maia anuncia rompimento com líder do governo na Câmara
Bolsonaro preside hoje reunião de ministros no Palácio da Alvorada
Firjan diz que reforma vai estimular R$ 1,4 trilhão em investimentos
Governo não acredita em mudança de texto da Reforma da Previdencia
Bolsonaro divulga texto sobre Brasil 'ingovernável' fora de conchavos
Congresso Nacional gasta R$ 10,8 bilhões por ano
Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019
Presidente do BC reforça expectativa de retomada do crescimento
Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento
MP que reestrutura governo será votada na semana que vem, diz Planalto
"Temos que respeitar a vontade popular", diz Bolsonaro sobre armas
Guedes defende capitalização ao encerrar audiência pública
Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores
Comissão deve concluir audiências sobre reforma da Previdência em maio
Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil
Postos de saúde abrem hoje para Dia D de vacinação contra gripe
Previdência: técnicos do governo vão tirar dúvidas de parlamentares
Bolsonaro destaca MP para abertura de negócios em pronunciamento
Bolsonaro diz que não quer atrapalhar quem produz
Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas
Após mal-entendido na imprensa, Bolsonaro vai visitar menina Yasmin
Previdência: saem nomes do presidente e relator da comissão especial
Proposta da reforma da Previdência é aprovado na CCJ
Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice
Bolsonaro condena ataques no Sri Lanka
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
PRF faz operação especial nas rodovias para feriado de Semana Santa
Bolsonaro: "Exército respira e transpira democracia e liberdade"
Dodge arquiva inquérito para apurar ofensas a ministros do STF
Número de mortos no desabamento de prédios no Rio chega a 15
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais
Sobe para sete número de mortos em desabamento de prédios no Rio
Sobe para três o número de mortos no desabamento em Muzema
Desabamento no Rio deixou pelo menos dois mortos e cinco feridos
Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento
Bolsonaro janta hoje com embaixadores de países muçulmanos
Três corpos são achados em táxi; sobe para 7 nº de mortos no RJ
Bolsonaro retoma conversas com partidos nesta terça-feira
Bolsonaro anuncia saída de Vélez e nome de novo ministro da Educação
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência
Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem
ACM Neto defende urgência na aprovação da reforma da Previdência
PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência
Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos
Proposta para a Previdência pretende retirar privilégios, diz Guedes
“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência”, diz Bolsonaro
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara
Bolsonaro confirma estudo para reduzir imposto de empresas
Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira
Visita de Bolsonaro a Israel marca período de lua de mel entre países
Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro
Pesquisa Google
Pesquisa Google
Previsão do tempo
Publicidade
<
Copyright 2006 - 2019 JDCNotíciasMS. Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.