Um site a serviço do Estado - Ano VII - Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Canais: 
Busca rápida
Cadernos
CAPA
CLÍNICAS MÉDICAS
COMPRAS - PEDRO JUAN - PARAGUAY
ARTIGOS
SAIBA AONDE SABOREAR AS DELÍCIAS DA CAPITAL
POLÍTICA
CONSTRUÇÃO CIVIL NA CAPITAL
NOTÍCIAS/INTERNET/TEC
MUNDO
TELEFONES ÚTEIS
HISTÓRIA DA PIZZA
GUIA DO COMÉRCIO DE CAMPO GRANDE
BRASIL
NOTICIAS
POLICIA
FALE CONOSCO
MENSALÃO
ESPORTE NEWS
MOMENTO DE REFLEXÃO
SALMO 23 - 25
NOTA ZERO
NOTA 10
SAÚDE
GUIA DO COMÉRCIO DE CAMPO GRANDE
RIO DE JANEIRO
HOTELARIA
JUSTIÇA
ECONOMIA
HORA DO RISO/PIADAS
TRAGÉDIA
FISCALIZAÇÃO PMR
EDUCAÇÃO
OPERAÇÃO LAVA JATO
OPERAÇÃO NOTA ZERO
LAMA ASFÁLTICA
GAECO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
OPERAÇÃO RIQUIXÁ
GGIFRON
Publicidade
Publicações
23/09/2019 15:53
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato
Política

Agencia Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Rosinei Coutinho/SCO/STF 
 
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. O julgamento foi marcado hoje (23) pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado por, na primeira instância, ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em dezembro do ano passado, o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, havia entrado com um habeas corpus no Supremo alegando o mesmo tipo de cerceamento de defesa.

No dia seguinte ao julgamento de Bendine, o hc do ex-gerente foi remetido ao plenário do Supremo pelo relator, ministro Edson Fachin, que fora voto vencido na Segunda Turma. A medida foi vista como uma tentativa de reverter no pleno o entendimento da Turma.

O novo entendimento – estabelecido pelos votos dos ministros da Segunda Turma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia – prevê que os réus não colaboradores devem ter o direito de apresentar suas alegações finais depois dos réus delatores, de modo a garantir o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que réus colaboradores possuem também caráter acusador, concluíram os ministros.

Após o julgamento que anulou a condenação de Bendine, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná disse ter “imensa preocupação” com o precedente aberto pelo Supremo e o seu reflexo nos demais casos da operação.

"Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão", disseram os procuradores por meio de nota.

Edição: Valéria Aguiar

Veja também:
Governo paraguaio licita projeto para a construção da ponte sobre o Rio Paraguai
Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara
Câmara aprova regime de urgência para projeto do pacote anticrime
CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância
Brasil e Paraguai devem assinar acordo automotivo
“Revogação da redução do pedágio é injusta”, lamenta Barbosinha
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
Marçal diz que governar é valorizar a experiência da iniciativa privada
Viagem gratuita: projeto torna obrigatória divulgação de direito dos idosos
Apoio de Azambuja à reeleição de Trad racha executiva do PSDB
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
Eduardo Bolsonaro é suspenso do PSL e deve perder posto de líder
Governo dá aval para comissão reavaliar a previdência de militares
Rodrigo Maia recebe a maior premiação em evento da revista Istoé
Câmara aprova texto-base que altera regras do Imposto sobre Serviços
Jovem de 25 anos é preso suspeito de planejar ataque a Bolsonaro
Bolsonaro lamenta mortes em baile funk após chegada da PM
Reinaldo Azambuja anuncia pagamento do 13º salário
PF indicia Bivar por esquema de candidaturas laranja no PSL
Na Capital, Ministro Osmar Terra entrega veículos e participa de seminário da Primeira Infância
Bolsonaro: Brasil precisa dar garantias jurídicas a investidor
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao sair do Palácio da Alvorada
Convidado a debater 2º instância Moro deve conversar antes com Maia
Banco Central será mais cauteloso com juros depois do fim do ano
Bruno Covas deixa hospital após 23 dias internado
Bolsonaro se reúne com primeiro-ministro da Índia
Instabilidade na Bolívia não deve pautar cúpula do Brics, diz Heleno
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Resultado de megaleilão do pré-sal divide opinião de senadores
Senado aprova PEC Paralela da Previdência em primeiro turno
Guedes diz que não há "ponto inegociável" no pacote econômico
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado
CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia 22 pessoas por tragédia
Após vídeo ofensivo, deputados estaduais contra-atacam parlamentar do PSL
Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas
Deputados devem analisar 11 matérias na Ordem do Dia desta terça-feira
Bruno Covas permanece internado devido a coágulo no coração
Bolsonaro volta a criticar a Rede Globo
Luiz Ovando desiste do PSL: não tenho mais clima para ficar
Senadores entregarão carta ao STF apoiando prisão em 2ª instância
Bolsonaro manda cancelar assinaturas da Folha no governo federal
Eduardo Bolsonaro se desculpa por declaração sobre AI-5
“Se ele falou isso, lamento”, diz Bolsonaro sobre declaração de filho
Imprensa não condena ninguém, quem condena é a Justiça, diz Reinaldo Azambuja
Na última sessão do mês, deputados devem apreciar oito matérias
Bruno Covas termina primeira sessão de quimioterapia
Ovando diz que Globo é irresponsável por ligar Bolsonaro ao caso Marielle
Moro pede que PGR apure citação a Bolsonaro em caso Marielle
É raro decisão do STF mudar condenação, afirma Cármen Lúcia
Projeto de Lei estabelece medidas de prevenção ao uso de drogas em universidades
Adultos na fase jovem podem ter preferência em exames para o diagnóstico de câncer
Deputados devem votar dois vetos e dois projetos na sessão desta quarta-feira
Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio
Bolsonaro chama de deboche taxação da energia solar
Bolsonaro: fundo soberano árabe deve elevar investimento no Brasil
Traficantes de papagaios são presos e multados em R$ 70 mil em MS
TSE rejeita ação que questionava favorecimento da Record a Bolsonaro
Placar está em 2 a 1 para a execução antecipada da pena condenatória
Mourão viaja para o Peru e Alcolumbre assume a Presidência
Placar está em 1 a 1 para que condenados deixem de cumprir pena após condenação em segunda instância;
Vice-líder do PSL na Câmara, Luiz Ovando diz que briga nacional rachou legenda em MS
Bolsonaro diz que governo quer aprovar outras reformas
Em Ponta Porã, mesmo sem enfrentar oposição prefeito diz não existir eleição fácil
Senado rejeita dois primeiros destaques à reforma da Previdência
Senado inicia votação da reforma da Previdência em segundo turno
Previdência segue para fase final no plenário do Senado
Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência
Deputados devem votar 13 matérias na primeira sessão plenária da semana
Reforma está blindada, diz Tebet sobre crise no PSL
Com problemas de saúde, Zeca do PT deixa presidência do partido
Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara
"Caso único no mundo", diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste
Paulo Corrêa considera absurda proposta de cobrança de energia gerada com painel solar
No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia
Governador empossa Conselho Estadual de Cultura destacando valorização
Juiz federal absolve Temer em caso de conversa com Joesley
Reinaldo Azambuja sanciona lei que institui ações de resgate ao civismo nas escolas
Líder do PSL na Câmara afirma em áudio que vai 'implodir' Bolsonaro
"Não tem lado A ou lado B", diz Bolsonaro sobre situação do PSL
Bolsonaro não vê justa causa para sair do PSL, diz porta-voz
Pesquisa Google
Pesquisa Google
Previsão do tempo
Publicidade
<
Copyright 2006 - 2019 JDCNotíciasMS. Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.