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23/10/2019 16:46
Placar está em 2 a 1 para a execução antecipada da pena condenatória
Política

Ultimo Segundo IG

Placar está em 2 a 1 para a execução antecipada da pena condenatória após também votarem os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moares

Luiz Edson Fachin durante sessão no plenário do STF

Luiz Edson Fachin durante sessão no plenário do STF

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 25.9.19

Fachin foi o terceiro ministro a votar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi contra o relator Marco Aurélio Mello e votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância , fazendo o placar ficar em 2 a 1 para que os condenados vão para a prisão depois do segundo grau da Justiça . O ministro Alexandre de Moares também votou contra Marco Aurélio.

Para justificar o voto, Fachin disse Fachin que "é inviável sustentar que toda prisão só pode ser iniciada quando o último recurso for analisado".

Na visão do ministro, a prisão antes do fim dos recursos não fere a presunção de inocência, já que, em eventual prisão, já seria julgado por duas instâncias.

Ele ainda frisou que avaliar provas é competência das instâncias inferiores e que os tribunais superiores analisam apenas questões processuais.

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