Um site a serviço do Estado - Ano VII - Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Canais: 
Busca rápida
Cadernos
CAPA
CLÍNICAS MÉDICAS
COMPRAS - PEDRO JUAN - PARAGUAY
ARTIGOS
SAIBA AONDE SABOREAR AS DELÍCIAS DA CAPITAL
POLÍTICA
CONSTRUÇÃO CIVIL NA CAPITAL
NOTÍCIAS/INTERNET/TEC
MUNDO
TELEFONES ÚTEIS
HISTÓRIA DA PIZZA
GUIA DO COMÉRCIO DE CAMPO GRANDE
BRASIL
NOTICIAS
POLICIA
FALE CONOSCO
MENSALÃO
ESPORTE NEWS
MOMENTO DE REFLEXÃO
SALMO 23 - 25
NOTA ZERO
NOTA 10
SAÚDE
GUIA DO COMÉRCIO DE CAMPO GRANDE
RIO DE JANEIRO
HOTELARIA
JUSTIÇA
ECONOMIA
HORA DO RISO/PIADAS
TRAGÉDIA
FISCALIZAÇÃO PMR
EDUCAÇÃO
OPERAÇÃO LAVA JATO
OPERAÇÃO NOTA ZERO
LAMA ASFÁLTICA
GAECO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA FEDERAL
OPERAÇÃO RIQUIXÁ
GGIFRON
JORNALISMO
HOMENAGEM
SANTOS
CORONAVÍRUS
Publicidade
Publicações
07/11/2019 07:38
Governo espera criar 4 milhões de vagas com programa de emprego
Economia

Estadão por Agência Estado

Os detalhes da medida foram levados nesta quarta-feira (6) ao presidente Bolsonaro pelo secretário especial de Previdência, Rogério Marinho

O novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contratações
O novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contratações
Jorge Araújo/Folhapress - 8.1.2009

O governo espera incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos com o “Trabalho Verde Amarelo”, programa que será criado para incentivar contratações de jovens e pessoas acima de 55 anos.

As estimativas ainda estão sendo fechadas pelo governo, mas a avaliação é de que será um programa simples na aplicação e no entendimento, o que facilitará seu alcance. A equipe econômica também tem conversado com parlamentares para medir a receptividade da ação.

Os detalhes da medida foram levados nesta quarta-feira (6) ao presidente Jair Bolsonaro pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A expectativa é que o lançamento do programa ocorra na semana que vem, com a assinatura de uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa do aval de deputados e senadores. As elevadas taxas de desemprego têm sido o calcanhar de Aquiles do governo Bolsonaro.


O novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contratações de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos. Elas poderão ser admitidas com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00.

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.

O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.

A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.

A redução da multa sobre o FGTS havia ficado de fora inicialmente porque os técnicos temiam a necessidade de uma mudança constitucional para mexer na multa, que costuma ser de 40% nos contratos em geral. A avaliação, porém, é que de leis ordinárias já preveem multa de 20% em algumas modalidades, como o trabalho temporário e a demissão por acordo consensual (quando empregado e empresa decidem pela rescisão).

Com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.

Antes mesmo de ser lançado, o programa tem sofrido críticas por parte dos economistas por destinar os incentivos a um tipo específico de contratação. O temor é repetir o fiasco da política de desoneração da folha de pagamento praticada por governos petistas, que se transformou em lucro para as empresas, sem reflexo substancial nos empregos.

A avaliação na área econômica, porém, é que o novo programa está focado em uma “população muito vulnerável”, que não tem encontrado oportunidades no mercado e geralmente é a última a ser beneficiada pela geração de novas vagas em momento de recuperação da economia.

Para evitar substituição da mão de obra atual pelo Trabalho Verde e Amarelo, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho.

Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo Trabalho Verde e Amarelo, de acordo com o porte da companhia.

A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.

Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

Veja também:
Venda de máquinas agrícolas e rodoviárias sobe em março, diz Anfavea
Dólar sobe ante real em meio a cautela global e questões políticas internas
Bolsa fecha em alta pelo 2ª dia seguido; dólar cai a R$ 5,03
Aneel agenda reunião extraordinária sobre medidas devido ao coronavírus
Ibovespa segue exterior e opera em forte alta
Índices da China fecham no menor nível em 13 meses devido coronavírus
Filipinas é 1º país a fechar Bolsa por tempo indeterminado para combater coronavírus
Banco do Brasil inaugura primeira usina própria de energia solar
Índices da China tombam com mercados globais após EUA suspenderem viagens da Europa
Dólar fecha em 2ª maior cotação da história com disparada do risco externo por coronavírus
Bolsa aciona circuit breaker após Ibovespa cair mais de 10%
Bolsa cai 12%, e dólar fecha em R$ 4,72 em dia de pânico global
Licenciamento de veículos novos recua 1% no primeiro bimestre
Índices da China fecham em alta após corte de juros do Fed alimentar expectativa de estímulo
Começam hoje audiências presenciais para concessões de aeroportos
Índices da China sobem com menor número de mortos por coronavírus
Aço e minério de ferro recuam na China com aumento de temores sobre pandemia
EUA encerram embargo a carne bovina in natura do Brasil
Confiança da construção cai 1,4 ponto em fevereiro
Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia
Dólar sobe ante real acompanhando exterior em meio a temores sobre impacto de vírus
Presidente do BC do Japão sinaliza mais afrouxamento se impacto de vírus piorar--Sankei
Dólar sobe ante real de olho em dia de liquidez reduzida por feriado nos EUA
Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil
Receita paga hoje restituição do lote residual do IRPF de 2008 a 2019
CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários
Taxa de desemprego cai em 16 estados, revela IBGE
Caixa inicia hoje pagamento do PIS para nascidos em março e abril
Dólar opera em alta após novo recorde na véspera
Brasil e Paraguai assinam acordo de livre comércio automotivo
Dólar amplia queda ante real com melhor apetite por risco no exterior
Equipe econômica vê 'riscos fiscais' com retomada da economia
Petrobras: coronavírus afeta preço de produtos e não vendas da estatal
Dólar escala a R$4,32, bate novo recorde histórico e fecha 6ª semana consecutiva de ganhos
Ministério aprova e indústria de plástico biodegradável vai ativar ZPE de Bataguassu
Ibovespa recua nos primeiros negócios com manutenção de receios relacionados a coronavírus
Índice Nikkei fecha em alta mas registra pior semana em 6 meses por coronavírus
Dólar encosta em R$ 4,26 e fecha no maior nível desde criação do real
Confiança do empresário de serviços cai 0,1 ponto em janeiro
Juros do cheque especial caem e do cartão de crédito sobem em dezembro
BC reteve 440 mil cédulas falsas de real em 2019, o equivalente a R$ 27,7 milhões
Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor do ano
Apreensões da Receita chegam a R$ 3,26 bi em 2019 e batem recorde
Confiança do empresário do comércio tem melhor janeiro desde 2013
Dólar ultrapassa R$ 4,18 e fecha no maior valor em 40 dias
Valor da produção agropecuária de 2019 atinge recorde de R$ 630,9 bi
Construção civil deve crescer 3% e gerar 150 mil empregos em 2020
Médias empresas concluem migração para eSocial
Termina consulta sobre regras de geração distribuída de energia
Ibovespa fecha acima dos 117 mil pontos pela primeira vez
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões e já supera valor de 2018
Exportações dos EUA à China vão dobrar sob "fase um" de acordo, diz Kudlow
Dólar cai 1% ante real e bate mínimas desde novembro em dia positivo para ativos brasileiros
Consumidor deve ter mais gastos com ceia de Natal em São Paulo
Dólar volta a subir e fecha novembro com valorização de 5,77%
Wall St fecha em queda sob peso de tensões comerciais EUA-China; varejo também pressiona
Preços na indústria extrativa e de transformação sobem 3,65% no ano
Comércio pode faturar R$ 3 bilhões com vendas para a Black Friday
Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias
Dólar ultrapassa R$ 4,18, segundo maior valor desde criação do real
Mercado financeiro eleva estimativa de inflação de 3,29% para 3,31%
Leilão da folha do INSS gera arrecadação e aumenta bancos pagadores
Seis em cada 10 empresários querem investir, mostra pesquisa do Sebrae
Brasileiros pagam R$ 2,1 trilhões de impostos em 2019
Copom espera crescimento da economia brasileira no terceiro trimestre
Celulose, soja e carne bovina puxam exportações de MS, com o acumulado chegando a US$ 4,8 milhões em 2019
Dólar fecha em R$ 3,987, e bolsa volta a bater recorde
Relator prevê injeção de mais R$ 3 bi na economia com ampliação do saque do FGTS
Agências da Caixa abrem neste sábado para pagamento do FGTS
Dólar volta a cair e aproxima-se de R$ 4
China investe 555 bilhões de yuans no exterior até setembro, alta de 3,8%
Atividade econômica cresce 0,07% em agosto no Brasil
Pessoas físicas não poderão ter contas em dólar indiscriminadamente
Mercado financeiro espera que 2019 termine com inflação em 3,42%
INSS concede menos da metade dos pedidos de aposentadoria em 2019
Dólar tem maior queda em 3 semanas e fecha cotado a R$ 4,13
Fundo deve fazer aporte de R$ 5 bilhões no agronegócio
Wall Street cai acentuadamente após nova contração na atividade industrial
Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje
Pesquisa Google
Pesquisa Google
Previsão do tempo
Publicidade
<
Copyright 2006 - 2019 JDCNotíciasMS. Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a fonte.