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09/11/2019 18:17
Leilão da folha do INSS gera arrecadação e aumenta bancos pagadores
Economia

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Mais bancos vão pagar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi concluído nessa quinta-feira (7) o pregão da folha de benefícios. Com isso, sobe de 17 para 23 o número de bancos que passam a pagar o benefício, informou hoje (9) o INSS.

Segundo do órgão, o leilão deve gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões nos próximos cinco anos. Ao todo, 23 instituições bancárias participaram do certame, concorrendo pelo direito ao pagamento de novos benefícios a serem concedidos entre 2020 e 2024.

Leilão da folha do INSS
Leilão da folha do INSS -  INSS

O pregão da folha do INSS foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Brasília. Com o resultado, estima-se uma arrecadação para os cofres públicos de R$ 1,3 bilhão no primeiro ano, superada a expectativa inicial de arrecadação de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.

Segundo o INSS, com o aperfeiçoamento das regras do edital, bancos de médio e pequeno porte também puderam concorrer. Isso permitiu aumentar em 23% o número de bancos que passam a pagar os benefícios.

O órgão também destaca “significativa melhora” na precificação dos valores mínimos de cada um dos lotes, que foram, antes mesmo da abertura do pregão, reajustados em mais de 3.000% se comparados aos valores mínimos iniciais do pregão anterior.

No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 centavos para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo, por exemplo. Com o novo pregão realizado, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago, informou o INSS.

Atualmente o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano.

Somados todos os 26 lotes, o ágio médio alcançado foi de 612%, com destaque para os lances vencedores do lote 2 (Alagoas e Sergipe), que atingiu ágio de 9.200% do preço inicial; lote 3 (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), com ágio de 1.720% e lote 23 (Paraíba), que registrou ágio de 999%.

Segundo o INSS, o elevado grau de concorrência também foi constatado pelo elevado número de rodadas em cada um dos lotes. No caso da disputa do lote 14 (interior do Rio Grande do Sul), por exemplo, o vencedor somente foi definido após 782 rodadas de lances.

Vantagens operacionais para o INSS

Para o INSS, o pregão atual trouxe outras vantagens além das financeiras. Os bancos que participaram do pregão além do pagamento de benefícios, terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo. Outra novidade é a obrigatoriedade de os bancos emitirem de forma gratuita o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.

O segurado não terá custos

O INSS esclarece que a realização do pregão e o fato de haver uma grande arrecadação de valores para o INSS não representa qualquer custo para os beneficiários do INSS. De acordo com as regras que regularam o pregão, os custos do pagamento da folha são exclusivos das instituições pagadoras, não existindo nenhum ônus ou valor que recaia sobre o benefício concedido ao cidadão.

“O valor arrecadado pelo INSS é usado para a própria manutenção dos serviços da autarquia, que com essa arrecadação poderá continuar investindo na sua modernização e na melhoria do atendimento”, diz o órgão.

Como funciona o pregão

O pregão da folha é o procedimento de licitação destinado à escolha das instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS. Esses pregões acontecem desde 2009, a cada cinco anos.

Pelas regras do pregão, a instituição bancária vencedora receberá a preferência para realizar o pagamento dos novos benefícios concedidos nos anos de 2020 a 2024, podendo manter o pagamento da respectiva carteira pelos 15 anos subsequentes.

Os bancos participantes recebem novos benefícios até o limite de sua capacidade operacional, que é previamente informada ao INSS. Esgotando-se a capacidade de atendimento do banco vencedor, o banco que ofertou o segundo maior lance recebe o direito de fazer o pagamento do benefício e assim sucessivamente.

Quem já é segurado

A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores.

Com isso os beneficiários que já recebem benefício não terão qualquer modificação na forma de recebimento dos seus benefícios.

Edição: Aline Leal

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