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11/12/2019 09:58
Deputados temem influência de projetos polêmicos nas eleições
Política

Correio do Estado
Izabela Jornada

Reforma da Previdência e reajuste de salário a juízes podem ser lembrados pelo eleitorado


Deputados estaduais aprovaram projetos polêmicos na sessão de ontem - Foto: Luciana Nassar / Alems

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul que pretendem se candidatar a prefeito nas próximas eleições municipais, em 2020, acreditam que possam ter desgastes nas candidaturas. Isso porque várias matérias polêmicas estão sendo votadas neste fim de ano. Entre os textos que devem ser votados ainda nesta semana estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência estadual, aprovada em 1ª votação (veja mais detalhes na página 5), e o aumento de R$ 7 mil no salário de 210 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça (leia mais detalhes abaixo), que já recebem valores que se aproximam do teto remuneratório do Estado, que é de R$ 37,5 mil. Na Assembleia Legislativa de MS, dos 24 deputados, seis declararam que pretendem se candidatar no ano que vem.

Para representar o Partido dos Trabalhadores (PT), o candidato que poderá ser lançado pela sigla é o deputado Pedro Kemp.

“Acredito que essa reforma pode trazer desgaste, sim. Vou votar contra por questão ideológica, pois não apoiamos nada que prejudique a população”, afirmou o petista ao reforçar que os votos a favor da Previdência podem trazer desgaste político.

Outro deputado que acredita na possibilidade de um desgaste eleitoral em 2020 é o parlamentar do PSL Renan Contar. “Acho que pode trazer desgaste, sim, não acho conveniente aprovar aumento para juízes no momento em que estamos vivendo”, disse, ao citar o projeto de lei de autoria do TJ que prevê aumento de R$ 7,9 mil no salário de juízes e desembargadores. A proposta foi aprovada na sessão de ontem por 18 votos favoráveis e três contrários. Apenas Contar, Kemp e Cabo Almi (PT) votaram contra a matéria.

Na primeira votação da PEC da Previdência, o placar foi um pouco maior, tendo 19 votos favoráveis à proposta do governo encaminhada para a Assembleia, mas que acabou tendo 26 emendas que se transformaram em uma aglutinativa supressiva integral.

Dos votos contrários, apenas os dois petistas não apoiaram a matéria. “Eu não ia votar mesmo, ainda mais agora que mudaram vários pontos.

Não mantiveram nem a proposta federal, sobre a qual parlamentares se debruçaram por meses para criar”, declarou Kemp ao citar as emendas apresentadas pelos Poderes e por parlamentares, que acabaram desconfigurando o texto original do governo e divergindo da PEC federal.

Os dois deputados que pretendem se candidatar para concorrer à prefeitura de Dourados, Renato Câmara (MDB) e José Carlos Barbosa (DEM), alegaram que o desgaste é normal. Porém, Câmara acredita que o desgaste deva fica em cima do governo, e não dos deputados. “É um projeto de estado, do governo, os deputados não têm autonomia. A mancha fica em cima da administração do governo”, alegou.

O TEMPO DIRÁ

O deputado Barbosinha acredita que aqueles parlamentares que votaram a favor das matérias polêmicas podem ser mal interpretados de início, mas que depois a população entenderá o motivo do voto. “O parlamentar tem que ter convicções; não podemos votar circunstancialmente. Pode prejudicar, mas lá na frente vão ver que não tivemos postura demagógica”, declarou.

Barbosinha frisou situações em que deputados usam a tribuna e o momento de votação para fazer comoção popular a fim de ganharem votos. “Em vez de discutirem de maneira técnica, aprovam a constitucionalidade da proposta analisando o mérito, sendo que a proposta é inconstitucional, por exemplo. Às vezes, o mérito é bom, mas não é constitucional”, declarou, ao apontar parlamentares que aprovam a legalidade do projeto para “não sair mal na foto” perante a opinião pública. “Mas isso não pode, porque a matéria não tem legalidade”, reforçou.

Barbosinha se referia às matérias que deveriam ser de competência do governo do Estado, por exemplo, e que mexem na receita do Executivo, mas deputados acabam querendo legislar na proposta, como ocorreu no projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Maurício Picarelli (PSDB), que previa a inclusão da biomassa de banana verde no preparo da merenda escolar da rede pública de ensino. A mudança geraria gastos aos cofres públicos. O projeto foi arquivado por ser considerado inconstitucional.

Diante disso, Barbosinha explicou que, quando o deputado acaba votando contra a legalidade de propostas como essa da biomassa da banana, ele acaba sendo mal interpretado pela população. “Porém, lá na frente vão entender o motivo”, reforçou.

Outro que não descarta disputar mais uma vez o cargo de chefe do Executivo de Campo Grande, o deputado Coronel David (PSL) disse que a população precisa entender que “essa Casa só vota”. O correligionário de Contar destacou o aumento de 22% aos 210 juízes e desembargadores e disse que o lugar dos servidores do judiciário protestarem não é no Legislativo. “Eles devem ir ao TJ”, declarou.
 
Outro deputado que também pretende ser candidato a prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB) pediu vista do projeto do TJ, mas acabou dando parecer favorável à matéria, contabilizando o 18º voto a favor.

Os únicos deputados que não compareceram à sessão que ocorreu ontem foram João Henrique Catan (PL) e Felipe Orro (PSDB). Orro disse que estava em reunião no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). E de acordo com a assessoria de Catan ele estava em atendimentos, entre eles, a um candidato à prefeitura de Bonito.

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